11 Março 2010
O CASO DOS IRMÃOS NAVES (ARAGUARI)
10 Março 2010
SINOPSE
Com a fuga de seu sócio e parente, com o produto da venda de uma safra de arroz, os irmãos Naves denunciam o fato à polícia, que acaba por prendê-los, acusando-os de haver matado o desaparecido. Sofrem torturas para confessar o que não fizeram e suas mulheres são violentadas. No julgamento são absolvidos duas vezes, mas são condenados pelo veredicto da Corte de Justiça. Quinze anos mais tarde (1952) a "vítima" reaparece dizendo desconhecer o ocorrido. Um dos irmãos já havia falecido. O outro é reabilitado, conseguindo com dificuldade obter uma indenização. Um drama verídico e violento de dois irmãos envolvidos num trágico erro judicial ocorrido em Araguari, nos anos 1930, que traumatizou o país.
A reconstituição de um caso real, ocorrido no Estado Novo em 1937, na cidade de Araguari (MG). Tudo começa quando um homem foge levando o dinheiro de uma safra de arroz. Os irmãos Naves (Raul Cortez e Juca de Oliveira), sócios do fugitivo, denunciam o caso à polícia. De acusadores passam, no entanto, a réus, por obra e graça do tenente de polícia (Anselmo Duarte), que dirige a investigação. Presos e torturados, os Naves são obrigados a confessarem o crime que não cometeram.
PT tenta tirar do texto que cria piso nacional para policiais e bombeiros militares mínimo de R$ 3,5 mil para vencimentos
Quatro destaques apresentados pela bancada do PT na semana passada podem inviabilizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para policiais e bombeiros militares em todo o país. As emendas retiram do texto o piso salarial, aprovado na semana passada, de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. Outro ponto questionado pelos deputados é o prazo de 180 dias depois da aprovação do projeto para que os reajustes sejam aplicados. Os dois restantes tratam da complementação dos vencimentos com recursos da União. A estratégia do governo federal é adiar para depois das eleições todas as PECs que possam ter cunho político e causem impacto no Orçamento federal, entre elas a PEC 300, que estabelece o piso para os militares, matéria que tem o apoio da oposição.A Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares classifica os destaques como uma tentativa velada de derrubar a proposta. A intenção da bancada era criar um piso salarial (1) para a categoria por meio de emenda à Constituição de forma provisória. Uma lei complementar futura estabeleceria a remuneração mínima. “Os destaques mostram que o governo quer engavetar o projeto”, protesta o autor da matéria, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Para manter o texto base da proposta, a Frente Parlamentar precisa de, pelo menos, 308 votos em plenário.
Dificuldade
A tarefa de recolher as assinaturas não deve ser fácil, já que os destaques reúnem à mesma mesa governo e oposição. Para o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), o bom senso recomenda adiar a votação de todos os projetos que possam ser utilizados com fins eleitorais em outubro. “Criação de despesas em ano eleitoral é sempre um tema complicado. Existe uma farra do boi com a Constituição Federal e os deputados aprovam matérias pressionados pelas corporações”, aponta.
1 - Engarrafamento
O lobby pela aprovação do piso salarial para policiais e bombeiros militares incluiu uma manifestação com cerca de 2 mil pessoas no último dia 2. Representantes das corporações vieram de vários estados e promoveram uma passeata na Esplanada dos Ministérios. O resultado foi um congestionamento de três quilômetros na via.
» Urgente, mas nem tanto
Com o calendário de votações no Congresso apertado por feriados, eleições e até mesmo a Copa do Mundo, o governo federal traçou como estratégia adiar a análise de praticamente todas as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) em tramitação — a conta bate em 65 projetos. Pautas de forte apelo popular, como a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e a ampliação da licença gestante para seis meses seriam empurradas para o segundo semestre. Apenas matérias urgentes iriam ao plenário. A lista inclui a regulamentação das agências reguladoras, as últimas votações referentes à exploração de petróleo na camada pré-sal e as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga.
A postergação das votações será analisada hoje, durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados. As bancadas governista e do PSDB adiantaram que são favoráveis ao adiamento da votação das PECs. Já o DEM não informou quais matérias são prioritárias para o partido. Para o governo, a maior urgência é votar a distribuição de royalties provenientes da exploração petrolífera na camada pré-sal. A proposta inicial, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), previa o aporte maior de recursos para os estados e municípios onde há extração do petróleo. O texto beneficia São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, unidades da Federação produtoras do insumo.
Divisão
Uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao projeto, porém, modifica a divisão dos recursos. Pela proposta, os recursos seriam divididos de forma igualitária entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. O governo deve trabalhar para derrubar a emenda. “A proposta é equivocada, inconsistente e desconsidera os impactos da exploração do petróleo nos estados em que efetivamente há extração”, critica o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). (II)
FONTE
Votação dos destaques pec446/09
09 Março 2010
Para a sessão de terça-feira (9), está prevista a votação dos destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. à PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros. O texto principal aprovado estabelece também um piso provisório enquanto a lei não for publicada.A Câmara deve analisar quatro destaques do PT. Dois deles retiram, do texto, a parte que prevê a complementação do piso pelo governo federal. Outros dois pedem a exclusão do piso provisório de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, para a menor graduação e o menor posto de oficial, respectivamente. Para manter esses dispositivos, serão necessários os votos favoráveis de 308 deputados.
O governo quer discutir mais o uso de dinheiro da União para pagar os salários de corporações policiais sob o comando dos estados.
FONTE
LAMARCA
07 Março 2010
Título: LamarcaAno: 1994
Diretor: Sérgio Rezende
Produção: Brasileira
Tema: Retrato dos últimos dias de militância do ex capitão do EB que aderiu à esquerda armada
Sinopse:
Crônica dos últimos anos na vida do capitão do exército Carlos Lamarca (Paulo Betti) que, nos anos da ditadura, desertou das forças armadas, e passou a fazer oposição, tornando-se um dos mais destacados líderes da luta armada.
Processo não impede mais a promoção do militar
Assim, o Policial e o Bombeiro que foi impedido de promoção por este abuso, podem buscar seu direito perante a Justiça Militar e principalmente, os policiais e Bombeiros que estão respondendo a processo podem também valerem-se desta decisão.
No entanto, é lamentável, que o Comando da PM, não aplique as orientações do TJMMG, e continue a praticar toda a sorte de violações aos direitos e garantias individuais tais como: submeter a PAD e demitir militares que desertam antes de 2007, ativar e manter nos registros funcionais dos militares punições prescritas, uma vez que aplicadas decorridos mais de dois anos do fato e agora impedindo militares processados de promoção. Demitir uma pai de família, sabendo que ele vai voltar, punir quando o direito de punir deixou de existir, deixar de promover, quando o militar não está impedido, são maldades, que não precisam ser praticadas na PM, quando um Tribunal de justiça, diga-se de passagem militar, já se manifestou quanto a inconstitucionalidade destas atitudes mediadas da PM.
Tal atitude além de caracterizar inaceitável desrespeito aos direitos e garantias constitucionais dos militares, causa enormes prejuízos para o Estado, gerando inúmeros processos na Justiça e condenações para o os cofres Públicos em honorários de advogados.
Sabemos que o Comando da PM está obrigado a cumprir, de ofício, decisões do TJMMG, mas a insistência em manter na PM procedimentos que o Judiciário considera ilegais e lesivos a direitos e garantias individuais, serve para que a tropa tenham uma imagem de que o Comando da PM não respeita princípios basilares de cidadania dos seus policiais. E depois, ficam com o discurso de que o policial e um defensor dos direitos humanos. Como se o Comando não respeita os direitos e garantias individuais, obrigando o PM a recorrer ao judiciário, para ser respeitado?
Que o Comando continue agindo assim, é até compreensível, pois os Oficiais da atual geração que está no Comando (inclusive este articulista) fomos formados pela ditadura (CFO, no período 1982/1987). Entretanto a ditadura acabou há mais de 20 anos e parece que algumas mentes foram atrofiadas e não conseguem se libertar, totalmente, daquela ideologia facista e desumana.
Por fim, o que mais assusta, conforme dizia Martin Luther King, não é maldade praticada pelo Comando da PM, mas a convivência e omissão daquelas lideranças que aceitam caladas e inertes este tipo de coisa.
Um Comando que não respeita os princípios do Estado democrático de Direito, não deveria ser merecer aplauso de ninguém. Nada tenho contra ninguém, mas vou a partir de agora, revelar fatos que a tropa precisa saber, com todos os riscos que isto representa. Chega de jogar o lixo debaixo do tapete.
Pessoalmente tinha uma grande esperança de que o Cel Renato iria acabar com isto na PM, e trazer os direitos e garantias individuais para dentro dos Quartéis. Disse isto pessoalmente a ele, no seu Gabinete, mas infelizmente estava enganado. Lamento inclusive ter perdido um amigo. E ganhado um inimigo poderoso, mas não é possível apoiar uma pessoa apenas por que fomos Tenentes juntos e ela é honesta, no sentido patrimonial e de vida familiar, até por que isto é uma obrigação.
Não luto contra ninguém, mas sinto o dever de, pelo menos, tentar acordar os Oficiais , de que a ditadura acabou .
Muitos falam que já fui um dos maiores algozes das praças, quando Tenente e Capitão e, isto é a mais pura verdade, pois estava escravizado pela doutrina de segurança nacional, fruto de um processo cruel ( recruta-se jovens e através de treinamento com objetivos pedagógicos ocultos, fazem uma socialização separatista e inspirada em resquícios do fascismo)da qual somente consegui me libertar depois de amadurecer e freqüentar uma faculdade. Mas infelizmente, muitos companheiros, ainda permanece escravos desta estrutura.
Lamentavelmente, só irão perceber isto, quando forem para a reserva e então senhores. é tarde. Acordem Senhores Coronéis, a ditadura acabou, façam uma revisão da legislação e adéqüem a Constituição Cidadã e carreira única já.
Talvez fosse de alguma utilidade que os valorosos dirigentes das entidades representativas das praças refletissem também sobre esta situação. Preocupa-me uma fala do secretário Nacional de Segurança Pública, de que gostaria de ver estas entidades debatendo mais reformas estruturais na profissão.
Por fim esclareço que não tenho filiação partidária e não sou candidato a nenhum cargo eletivo.
Domingos Sávio de Mendonça – Tenente Cel. QOR
FONTE
VIDEO PEC 300
06 Março 2010
LIGUE AGORA
E cobre apoio dos parlamentares!
Deputados: 0800 619619
Senadores: 0800 612211
QUEREM MELAR A PEC 300
Destaques de petistas desfiguram PEC 300 Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).
Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.
Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.
A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.
Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo. “Sou a favor do piso”, ressalta o petista, que complementa: “Mas não se pode fixar número na Constituição”.
Autor dos outros três destaques, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), recebeu há cerca de um ano proteção da Polícia Federal. O benefício foi concedido a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que são alvo de ameaças de morte do crime organizado em seus estados, pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. O Congresso em Foco não localizou o parlamentar pernambucano.
Reação
O deputado Major Fábio (DEM-PB), que é policial militar, destaca que os parlamentares favoráveis à matéria pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados - até que a PEC seja analisada. “Esse é o pensamento”, resume.
Além da obstrução, os parlamentares pró-PEC 300 também querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Major Fábio ressalta que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta. “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”, afirma.
De acordo com o congressista paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, argumenta. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, finaliza.
Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo.
DOCES PODERES (Lúcia Murat)
05 Março 2010
O QUE A TV PODE FAZER COM SUA OPINIÃOTítulo: Lúcia Murat
Ano: 1996
Diretor: Carlos Reichenbach
RESUMO: Produção: BrasileiraJornalista chega a Brasília para assumir, durante período eleitoral, a chefia da sucursal da principal rede de Tv do país. O antigo diretor está indo chefiar a campanha de um jovem candidato a governador, apoiado por políticos conservadores, que utiliza um discurso entre o populista e o moderno. Metade dos profissionais está se retirando, sob as mais variadas desculpas. Esses profissionais vão surgir, ao longo de todo o filme, em depoimentos nas ilhas de edição. Os mais variados discursos - desde a crise econômica até a falta de perspectiva desse fim de século - justificam suas opções. Através destes discursos, o filme mostra o desenvolvimento das campanhas e os conflitos vividos por estes personagens.
Tema: O Papel do jornalismo e dos publicitarios em uma campanha eleitoral
GUARDA MUNICIPAL 600 VAGAS (OPORTUNIDADE)
04 Março 2010
SituaçãoConcursos com Inscrições Abertas-
Data da Prova16/05/2010 -
Total de Vagas600 vagas imediatas -
Remuneraçãode R$ 627,00 a R$ 1.267,00 -
Taxa de InscriçãoR$ 45,00 -
Datas de Inscriçãode 02/03/2010 a 31/03/2010 -
RegiãoSudeste -
EscolaridadeFundamental -
Edital
JK - BELA NOITE PAR A VOAR
Título: JK - Bela noite para voarAno: 2009
Diretor: Zelito VianaProdução: BrasilTema: Biografia romantizada do presidente Juscelino Kubitschek
O país vive um momento político conturbado, com um grupo de oficiais da Aeronáutica tentando derrubar o Presidente Juscelino Kubitschek (José de Abreu). Em meio à confusão instaurada JK conhece uma jovem de Belo Horizonte, apelidada de Princesa (Mariana Ximenes), com quem inicia um romance secreto.
