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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Ex-comandante do Bope perde ação que movia por "Ônibus 174"


  • Cena do documentário Ônibus 174, de José Padilha, sobre o sequestro de um ônibus no Rio de Janeiro que acabou na morte da refém e do sequestrador
    Cena do documentário "Ônibus 174", de José Padilha, sobre o sequestro de um ônibus no Rio de Janeiro que acabou na morte da refém e do sequestrador
José Penteado, ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), perdeu a ação que movia contra a produtora Zazen, do cineasta José Padilha. O militar entrou com um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alegando dano moral por ter sido citado no documentário "Ônibus 174" (2003), dirigido por Padilha.
O documentário narra a história do assaltante Sandro Nascimento, que sequestrou um ônibus da linha 174 (Gávea - Central do Brasil), no dia 12 de junho de 2000, no Rio, caso que culminou na morte de uma das reféns e do próprio assaltante por agentes do Bope. Na ocasião, José Penteado comandava o Bope nas negociações com o assaltante.

Em sua sentença, a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o documentário relata "um fato que não tem o autor [José Penteado] como modificar, mesmo depois de passados dez anos do ocorrido. Sujeita-se, por isso, à crítica que o filme traz quanto à sua participação no episódio. Aliás, essas críticas são consequências naturais não só do resultado final, lamentável como se disse, da atuação da equipe do Bope".
Carmem concluiu que Penteado não tem direito a reparação e que as "críticas direcionadas ao coronel precisam ser toleradas" e que a obra cinematográfica "trata-se de um filme documentário, de forte conotação social, por isso que o que dele se espera é proximidade com o ocorrido". Não cabe mais recurso.
A imagem do coronel foi utilizada no exercício de sua função pública de policial militar, de acordo com a argumentação do advogado Rodrigo Ribeiro, que representou a Zazen Produções, Marcos Prado e José Padilha. “O documentário, como diz o nome, documenta fatos reais. Todas as imagens veiculadas foram obtidas por órgãos de imprensa e exibidas no mundo todo. O Tribunal entendeu que, no caso, o direito de informação era muito mais relevante que a proteção à imagem”, disse o advogado. 

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