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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Bombeiros são processados por postagem no Facebook

Se julgados culpados, os soldados poderão sofrer de um a quinze dias de prisão administrativa


Uma postagem no Facebook foi a causa de um processo administrativo disciplinar contra quatro soldados do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo (CBMES). Decepcionada com o aumento salarial concedido aos cabos e soldados no final do ano passado, uma soldado postou em sua página pessoal da rede social que estava "se sentindo triste" com a desigualdade do reajuste dentro da corporação. "30% para os oficiais e 3% para os soldados", escreveu.

A mensagem da soldado foi curtida e comentada por outros militares, que insatisfeitos com o aumento de R$ 17 nos salários decidido no final de 2013, discutiram no espaço de comentários a possibilidade de estudar para fazer um concurso e poder sair do Corpo de Bombeiros. "Quem se rasga nas ruas são os praças, mas quem recebe os frutos são os oficiais", diz um deles. Outro soldado afirma "isso só me incentiva a estudar e procurar algo melhor".

Essa conversa, que aconteceu no dia 20 de dezembro do ano passado, faz parte agora de um processo administrativo. Nele, os soldados são acusados de desprestigiar a corporação, promover manifestação de caráter reivindicativo e discutir publicamente assunto de segurança publica.

Todas essas infrações são previstas no Regulamento Disciplinar dos Militares do Espírito Santo, mas o caso levanta a discussão sobre o uso das redes sociais pelos militares.

Para o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo (ABMES), sargento João Batista, o processo contra os soldados é infundamentado. "O que eles fizeram não chega nem a ser uma mal-criação, muito menos deve ser tratado como transgressão ao Regulamento", afirma.

Para o sargento, esse processo seria uma tentativa de calar a tropa. "Eu não vejo motivo para essa perseguição. O Regulamento não está sendo usado para o bem comum e sim para manter uma ditadura corporativa".

Segundo a ABMES, que presta assessoria jurídica aos envolvidos, o processo está em estado inicial e a decisão da Corregedoria do Corpo de Bombeiros deve ser revelada em um pouco mais de uma semana. "Os acusados acabaram de entregar as defesas prévias e as testemunhas estão sendo chamadas para depor", explica o sargento João Batista.

Ainda segundo o sargento, a punição para quem infringe o Regulamento Disciplinar depende do histórico de cada soldado e pode ir de um a quinze dias de detenção administrativa (quando a pessoa passa apenas o dia na prisão e volta pra casa a noite).

O comando do Corpo de Bombeiros foi contactado mas preferiu não se manifestar antes da conclusão do processo. Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros informou apenas que o caso está sendo apurado pelo 1º Batalhão.

Repressão a manifestações 


Em novembro do ano passado, o comando geral do Corpo de Bombeiro do Espírito Santo enviou um comunicado, na rede interna da corporação, proibindo atos públicos direcionados ao Governo do Estado sem aviso prévio aos superiores. A mensagem gerou uma repercussão negativa entre os militares. Alguns profissionais interpretaram o aviso como restrição à liberdade de manifestação.

Na ocasião o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Edmilton Ribeiro Aguiar Junior, informou que explicitou no comunicado interno o que está contido no Regulamento Disciplinar da Corporação.







Fonte: A Gazeta -