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segunda-feira, 12 de maio de 2014

A polícia é reflexo da sociedade

Cada sociedade tem o tipo de criminoso que merece. O que é igualmente verdade é que cada comunidade tem o tipo de polícia que insiste em ter.
Robert Kennedy

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Nos últimos tempos, podemos observar o quanto o serviço policial está sendo alvo de críticas, nos mais diversos sentidos. Basicamente, todas as discussões giram em torno de problemas como corrupção, violência policial, entre outros pontos negativos. Mas a verdade não está toda desnuda, porque a culpa é sempre creditada ao policial, e a problemática não está nele, e sim no modelo de segurança que temos. Fica uma questão: qual a polícia que a sociedade quer?
A que está aí, acredito. Porque, caso os cidadãos desejassem um modelo mais perfeito dos organismos policiais, os poderes representativos (Executivo, Legislativo e Judiciário) já teriam expressado essa vontade popular, emparedados por uma cobrança maciça e contínua. E um modelo excelente de policiamento inclui, desde sempre, o respeito pelo cidadão – e a conseqüente deferência pela atividade policial, por parte desse mesmo cidadão. A partir do momento que todos os serviços policiais fossem devidamente treinados, equipados e munidos da autoridade que lhes é devidamente imbuída pela função, seria extinto o que se denomina popularmente de "aplicação social da lei": os agentes de segurança pública cumpririam, na totalidade e sem meios termos, o que está previsto na legislação. Da forma como a segurança pública funciona hoje, se os policiais exigissem o cumprimento integral da lei, seriam acusados de rigorosos, insensíveis e outros termos por atos que, no fim, somente demonstrariam profissionalismo e dedicação. Ou alguém, nos dias atuais, ficaria feliz de ser autuado por estacionar em frente à garagem de sua própria casa ou em fila dupla na porta do colégio das crianças? A lei não faz exceções, devemos nos lembrar.
Com esta mudança de comportamento por parte das forças policiais, a ponderação e o descaso pelo serviço certamente desapareceriam. Digo ponderação, quando temos o costume de discutir, imediatamente, com o policial que está nos fazendo uma abordagem ou uma notificação de trânsito – mesmo sabendo que temos meios legais para as devidas providências. Essa discussão pode gerar margem para interpretações dúbias, tais como oportunidades de corrupção (e de tentar corromper, não podemos esquecer) ou de excessos das partes envolvidas, tais como abusos do corpo policial, ou mesmo do cidadão, onde este seria indubitavelmente qualificado nos termos do "desacato à autoridade".
Desacato? A qual autoridade? A partir do momento em que a sociedade não tem aporte educacional nem cultural para interpretar devidamente o serviço policial, este, por si só, já nasce falho. Como exemplo, pecamos na educação das crianças, quando muitos pais, por desleixo ou pura falta de autoridade familiar, ameaçam suas crianças com a presença da polícia – os que mais denotam temeridade (principalmente pela ostensividade dos seus uniformes e armamentos): ROTAM, GPT, ROTA, entre outros. Qual a opinião que se formará na mente destes pequenos seres? De que lado ele se situará, nesse imenso desafio que é manter a segurança pública em geral? Sem levar em conta as influências culturais que pervertem o sentido das coisas, trazendo uma violência midiática à tona, onde a polícia passa a ser mais temida que a própria criminalidade.
A polícia é um reflexo da sociedade em que está inserida. Em uma sociedade totalmente honesta, os policiais serão totalmente honestos; em uma sociedade em que parte da população é corrupta, haverá parte dos policiais que pratica a corrupção. Essa é uma máxima já desgastada para os estudiosos, mas a sociedade não vê isso. O que se demonstra é um desapego total à problemática, onde os policiais carregam a pecha de participantes de um esquema criminoso e corrupto - que não tem fim, nem inocentes, o que não é verdade. Em uma recente entrevista a uma rádio local, um comandante da Polícia Militar do Estado de Goiás arrazoou bem: numa corporação com mais de 15.000 policiais, um número inferior a 150 membros estão sendo acusados, formalmente, de alguma irregularidade ou desvio. Isso representa, estatisticamente, menos de 1% (!) de todo o efetivo. E esses índices se repetem em todos os organismos policiais, Brasil afora. Permitindo uma observação livre, acredito que estes dados são compatíveis com os procedimentos internos dos conselhos de classes nacionais (OAB, CRM, CRA, entre outros). Mas, por que o impacto social da falha do serviço policial é maior? Por envolver vidas e liberdade? Por ser um serviço público que deveria zelar pela sociedade? Não vejo diferenças com outras profissões ou funções - sem desmerecer nenhuma, inclusive.


O governo tenta se eximir das responsabilidades sobre a má qualidade de nosso policiamento e serviços de segurança pública, em geral. Atualmente, está em discussão uma inovação legal visando o combate à tortura no Brasil, onde se prevê, entre outras propostas governamentais, a inversão do ônus da prova, em casos de denúncias de crimes de tortura. Esta inversão denota, em poucas palavras, que o policial terá, sempre, de provar que não se excedeu e agiu com lisura. Mas, e a responsabilização institucional da falta de treinamento para o policial acusado? Qual será a salvaguarda para os policiais em atividade, que a partir deste momento, não terão a segurança de suas ações, em resposta a uma possível onda de denuncismo? Nunca é demais lembrar que eles próprios terão que tomar as providências cabíveis para as suas defesas, às suas expensas.
Conclamo os cidadãos de bem a abrirem os olhos para um fato importante: se o policial, como agente de autoridade representante do poder público, pratica alguma falha (no sentido de excesso ou desvio funcional) a responsabilidade TODA tem que ser creditada ao órgão a que este é ligado, porque a irregularidade derivou de uma falha de treinamento, equipamento ou mesmo de acompanhamento institucional. Não se nasce policial, mas forma-se.
Policiais são recrutados entre os cidadãos comuns, provenientes de famílias comuns e, fora da função policial, são como qualquer outro do povo. Tal qual uma ferramenta, o agente de segurança pública simboliza, na maioria das vezes, o caminho que o Estado indica a ele. Não falo aqui de atos de omissão, corrupção e outros naturais a toda a espécie humana: estes casos têm que ser tratados individualmente, pois aqui o cidadão, transmutado em policial, utiliza a função para exercitar atividades incompatíveis com a finalidade da segurança pública.
Finalizando, o organismo policial, por si só, não é responsável pelo que vem acontecendo, pois a ausência de fiscalização social gerou o que sofremos atualmente. O Ministério Público e o Poder Judiciário não estão se omitindo nas punições (individuais, aos policiais), mas também estas instituições são partes responsáveis pela exigência, constitucional, da melhor qualidade de nossa segurança pública, podendo, inclusive, reclamarem administrativa e criminalmente, a eficiência dos organismos policiais – e, como conseqüência, mudar a mentalidade pública sobre a atividade policial.


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