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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Livros Grátis sobre Direito e Legislação

Livro Grátis Execuções Fiscais por Robson Zanetti
No livro "Execuções Fiscais", o Dr. Robson Zanetti tece importante comentários sobre Lei de Execuções Fiscais, artigo por artigo, de forma detalhada.
AutorRobson Zanetti
Sitehttp://www.robsonzanetti.com.br
FormatoLivro Grátis em PDF em 580 KB
O Papel dos Juízes frente aos Desafios do Estado Democrático de Direito
Livro Gratis O Papel dos Juízes frente aos Desafios do Estado Democrático de Direito por Marcelino da Silva Meleu
O autor aborda a preocupação com a postura a ser adotada pelos juízes no âmbito do Estado Democrático de Direito. A primeira parte da Dissertação de Mestrado de Marcelino, hoje apresentada ao público como livro, trata de desenvolver uma análise didática do que se entende atualmente por jurisdição. A segunda parte do texto aborda a distinção entre os modelos de juízes (Júpiter, Hércules e Hermes), tese apresentada por François Ost e que, consoante Marcelino, possibilita identificar aqueles juízes submetidos a rotinas e os que vivem na “angústia” (no sentido tratado por Martin Heidegger). A terceira parte da obra de Marcelino dá ênfase a algumas posturas contrapostas ao pensamento jurídico tradicional acerca do modo de ver/interpretar o Direito. 
AutorMarcelino da Silva Meleu
SiteNão Informado
FormatoLivro Grátis em PDF em 671 KB
E o direito? Onde está?
Livro Gratis "E o direito? Onde está?" por Josina do Amaral
Direitos sociais são direitos garantidos que o Estado tem a obrigação e o dever de oferecer aos cidadãos, para que tenham uma vida digna, com respeito e igualdade. O assistente social é o profissional formado em Serviço Social, que é um curso oferecido por universidades públicas, comunitárias ou privadas, com duração de quatro anos. A formação é de cunho humanista, comprometida com a justiça, a democracia, a liberdade e com valores que dignificam e respeitam as pessoas, suas diferenças e potencialidades. O Livro fala sobre o direito de acesso ao poder judiciário e sobre o trabalho do assistente social.
AutorJosina do Amaral
SiteNão Informado
FormatoLivro Grátis em PDF em 3.01 MB
Direitos Autorais
Livro Gratis Direitos Autorais de Pedro Paranaguá e Sérgio Branco
Este livro procura abordar questões tradicionais de direito autoral, trazendo também, de forma inovadora, diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. Para despertar a curiosidade e o interesse do leitor, contém exemplos de problemas práticos para serem resolvidos. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que trabalham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científica e de comunicação.
AutorPedro Paranaguá e Sérgio Branco
SiteNão Informado
FormatoLivro Grátis em PDF em 484 KB
Código de Defesa do Consumidor
Livro Gratis: Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. 
AutorLegislação
SiteNão Informado
FormatoLivro Grátis em PDF em 200 KB
Código de Trânsito Brasileiro
Livro Gratis Código de Trânsito Brasileiro - Denatran
Com as novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro muitos motoristas têm encontrado algumas dificuldades em compreender estas novas mudanças. É importante conhecer os artigos que vão regulamentar toda a circulação de motos, automóveis, ônibus e caminhões para que possamos exercer nossos direitos e deveres no trânsito.
AutorDenatran
Sitehttp://www.denatran.gov.br
FormatoLivro Grátis em PDF em 1.89 MB
Código Civil Brasileiro de 2002
Livro Gratis: Código Civil Brasileiro de 2002
Após diversas tentativas de elaboração de novos códigos, como o Anteprojeto de Código das Obrigações de Orozimbo Nonato, Filadelfo Azevedo e Hannemann Guimarães da década de 1940, e o de Caio Mário da Silva Pereira, de 1963, uma comissão encabeçada por Miguel Reale, formada em 1969 durante a ditadura, publica em 1973 o seu Anteprojeto de Código Civil, fortemente influenciado pelo Código Civil italiano, trabalho este que é encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional, onde se transforma no Projeto de Lei n.º 634, de 1975. Algumas décadas depois, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso, o Congresso retoma o seu exame e o aprova, em 2002. 
AutorLegislação
SiteNão Informado
FormatoLivro Grátis em PDF em 1.34 MB
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Livro Gratis Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.
AutorLegislação
SiteNão Informado
FormatoLivro Grátis em PDF em 364 KB
Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro Gratis Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.
AutorLegislação
SiteNão Informado
FormatoLivro Grátis em PDF em 108 KB

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