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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

‘Hoje, policial é babá de bandido’ Beltrame

A legislação, do jeito que está, faz com que a polícia prenda várias vezes, mas depois é obrigada a soltar. Quer um exemplo? Policiais da 33ª DP (Realengo) foram cumprir mandados de prisão contra uma quadrilha especializada em roubos de veículos e assaltos a estabelecimentos comerciais. Um dos integrantes do bando havia sido preso em flagrante na semana anterior por receptação de carro roubado. Isso é consequência da Lei 12.403, da qual o atual ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) foi relator enquanto deputado federal. Ela diz que a pessoa que comete um crime com pena prevista de até quatro anos de prisão pode responder ao inquérito em liberdade.
Vamos voltar ao exemplo: o criminoso voltou a agir porque a força da lei não foi suficiente para pará-lo, ou seja, é a certeza da impunidade. A polícia está se esgotando.
Sim. Hoje, policial é babá de bandido. Ele fica esperando o menor cometer uma infração para pegá-lo em flagrante.
Entregamos, junto com outros secretários do Sudeste, um projeto de lei para o Congresso com a proposta de aumento em um terço da pena de quem pratica homicídios contra agentes públicos, mas até agora nada.
Pergunta isto para eles. Pretendo ir à Brasília no dia 25, se a minha agenda permitir, para participar de uma manifestação no Congresso, que um deputado de Minas Gerais (subtenente Gonzaga, do PDT-MG) está organizando, a fim de acelerar este processo.
Tiram a vida das pessoas de uma maneira muito natural. Tiram por causa de um carro, de um celular, de R$ 30. Todos têm sua parcela de culpa. Não me isento da minha, quando uma pessoa liga para o 190, e não há uma viatura para o atendimento. O sistema de segurança tem que funcionar como numa engrenagem. Se algo não estiver bem, a engrenagem emperra. No Brasil, não há o hábito das pessoas sentarem numa mesa e resolver o problema. Tudo termina com cada um na sua. Termina em vaidade e poder.
Não quero dizer que tem que encarcerar as pessoas. Quero dizer que do jeito que está não dá, não funciona. Se a cadeia é uma escola do crime, algo tem que ser feito, tem que mudar. Como este problema não é só do Rio,  precisamos unir esforços e ampliar as competências da polícia. Fazer, dentro da lei, com que uma polícia possa trabalhar com outra. Os estados deveriam legislar sobre matéria processual penal, em alguns casos. É preciso mexer na Constituição Federal também. Ela tem 27 anos!

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