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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Presídios Lotados em MG

O problema é que os presídios da região metropolitana estão impedidos de receber mais presos, por ordem judicial. Casos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na região Oeste da capital, Bicas I e II, em São Joaquim de Bicas, o Ceresp Betim e o presídio José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana.
“Eles ficam aqui sem banho e alimentação, sob condições insalubres, não temos estrutura para cuidar de presos”, reclamou um policial civil da Ceflan II. No local, havia 12 presos acomodados em duas pequenas celas que suportam, no máximo, quatro. Na Ceflan I, a situação era a mesma. “Com a superlotação do Ceresp e de outras unidades prisionais, o Ceflan está travado”, disse outro agente.
Delegacias lotadas de presos em condições insalubres ao lado de áreas residenciais em bairros tradicionais de Belo Horizonte, como Floresta e Barro Preto. Essa situação, que levou insegurança aos moradores da capital mineira até os anos 1990, ressurge duas décadas depois, diante da crise no sistema penitenciário que vive o Estado. Nesta terça, 30 presos ficaram sob custódia nas duas unidades da Central de Flagrantes (Ceflan),  Por causa disso, policias civis das unidades se recusaram a receber mais detidos em flagrante nesses locais.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) admitiu o problema e informou que os presos seriam remanejados assim que surgisse vaga no sistema prisional, mas não apresentou uma previsão de quando isso ocorreria. Nesta terça, havia 58.603 presos no sistema do Estado, para um total de 32 mil vagas.
O promotor de Justiça Criminal de Belo Horizonte Marcelo Mattar afirmou que a saída apresentada pela Seds é remanejar presos de Bicas I para o presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, com o intuito de abrir vagas. Ele é categórico ao afirmar que o sistema está em total colapso. “A gente torce para que não voltemos a ter presos em delegacia, mas a situação é muito complicada. A violência cresce e não há como a polícia não prender. Por outro lado, as vagas não serão criadas da noite para o dia”, disse.
Para Mattar, a solução não é superlotar ainda mais os presídios. “Nesse caso, você cria um ambiente que pode gerar rebeliões com um risco muito alto de mortes”, afirmou o promotor.
Procedimentos
Prisão
. Após ser preso pela Polícia Militar, o suspeito deve ser apresentado imediatamente a uma delegacia.

Flagrante. Na delegacia, ele terá que prestar depoimento ao delegado, que vai recolher as demais provas, ouvir outros envolvidos no caso e, por fim, lavrar o flagrante.

Ceresp. As delegacias têm condição de acolher os presos por algumas horas apenas. Não há local para banho nem alimentação, por exemplo. Após o flagrante ser finalizado, o suspeito deve ser encaminhado para um Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp).

Presídio. No Ceresp, o detento deve esperar vaga para ser transferido para uma penitenciária.

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